Uma análise de Fernanda Lara Tórtima



Escolha uma Página Fernanda Lara Tórtima A cerca de a teoria do domínio do fato: 'Poder mandar nãeste significa mandei'

Huck é este candidato dos plurais anônimos de que se transformam nas origens principais do jornalismo que faz assessoria

Tal utilização da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Nãeste se Têm a possibilidade de, de forma alguma, mesclar AS SUAS premissas utilizando a análise da prova de qual algué especialmentem tenha concorrido de modo a a realizaçãeste de um crime.

Nãeste teria acertado isso nunca usando Ministé especialmenterio Público nunca usando Polícia Federal, de que só teriam entrado em cena depois.

Por fim, reafirmo o compromisso por continuar a lutar usando firmeza pela garantia DE prerrogativas profissionais do advogados, tomando isso, no entanto, de maneira ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda no fim último da Procura pela boa administração da Justiça.

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz que nãeste presenciou o entrevero entre desembargador e advogado em a sessãeste e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações dos advogados, “não tendo eu em momento algum afirmado qual as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou do tua Comissão do Prerrogativas, ali por mim representada”.

Parabfoins Drª Fernada, a OAB e toda categoria sentem orgulho do seu manejorefregatráfego. Quanto a existência, ou não, de desacato, abuso de poder, etc..., teremos qual aguardar a apuraçãeste e o julgamento pelos órgão competentes de modo a sabermos quem está utilizando a razão.

O É DA COISA: Tribunais não podem vir a ser palcos do idiossincrasias; só uma questão é óptima na democracia: “Este que diz a lei?”

Contudo o de que nãeste se É possibilitado a conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades de modo a as quais não foi desenvolvida.

Foi o suficiente read more para que se passasse a insinuar de que este eminente jurista teria censurado nosso Supremo Tribunal Federal.

I — Pelo domínio da ação, de que se dá quando este agente realiza este fato típico pelas próprias mãESTES, portanto como autor e nãeste instigador ou cúmplice (mero partícipe);

Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, como fonte por doutrina, fazem ver de que a teoria do domínio do fato parece ter sido utilizada equivocadamente durante este julgamento da Ação Penal 470.

Cá, ao contrário, passou-se ao menos a impressão por qual este decreto condenatório do determinados acusados – e não mal a designaçãeste deles tais como autores ou partícipes – decorreu da aplicação da teoria do domínio do fato, este qual, como se viu, importa em incontornável equívoco.

AS SUAS manifestações limitaram-se à reproduçãeste, em feição abstrato, por ideias qual já vinham sendo por ele divulgadas há aproximadamente cinco dé especialmentecadas em diversas publicações científicas.

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